Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

Município terá que pagar dívida contraída com particular

De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo

TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.

Responsabilidade por cancelar cartão de crédito furtado é do banco que o emite

Autora da ação comunicou o furto à instituição financeira, que foi negligente na prestação de serviços

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta

Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente

Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados

Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.

Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.

Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.